Foto: Ken Weaver

Por uma Escola Cidadã [en portugués]

Por Moacir Gadotti
Fuente: Carta Educação

Estou convencido de que se quisermos realmente avançar no enfrentamento de nossos graves desafios educacionais deveríamos pensar seriamente numa verdadeira reconversão cultural da escola. Nessa tarefa, Paulo Freire, agora proclamado “patrono da educação brasileira”, pode nos ajudar.

Minha trajetória como docente começa em 1962. Em 1967 cruzei com o primeiro livro de Paulo Freire, Educação como prática da liberdade, que utilizei como trabalho de conclusão do curso de Pedagogia e marcou minha vida. Mais tarde, no final da década de 1980, pude participar diretamente com ele no projeto de mudança da “cara da escola”, como ele dizia, quando assumi a chefia de seu gabinete na Secretaria Municipal da Educação de São Paulo (1989-1990).

Chamamos inicialmente essa escola de “Escola Pública Popular”, uma escola que formava para a inclusão e a cidadania, refletindo um movimento educacional concreto que se caracterizava pela democratização da educação em termos de acesso e permanência, pela participação na gestão e escolha democrática dos dirigentes educacionais, por uma concepção interdisciplinar do currículo e da avaliação e pela democratização do próprio Estado. Foi no interior desse movimento, iniciado no final da década de 1980, que surgiu no Brasil o conceito de “Escola Cidadã”, uma escola que forma para e pela cidadania.

Parece que foi Paulo Freire quem melhor definiu uma educação para e pela cidadania quando, no Instituto Paulo Freire, em São Paulo, em uma entrevista à TV Educativa em 1997, falou de sua concepção da Escola Cidadã: “A Escola Cidadã”, dizia ele, “é aquela que se assume como um centro de direitos e deveres. É uma escola coerente com a liberdade. É uma escola de comunidade, de companheirismo, que vive a experiência tensa da democracia”.

A Escola Cidadã freiriana é uma escola una e diversa, uma escola na perspectiva unitária de sociedade e de educação. Por isso é uma escola que luta pela superação das desigualdades perante o direito à educação. Unitária não significa uniformizadora. Ao contrário, significa síntese do diverso. Mas, a diversidade só é democrática quando existem condições de produção social da existência igualitárias.

Em 1994, com base nas primeiras experiências de educação cidadã, o Instituto Paulo Freire sistematizou as linhas fundamentais de um projeto de educação para e pela cidadania, o Projeto da Escola Cidadã, acentuando a corresponsabilidade na gestão da educação pública entre o poder público, a escola e a comunidade, num verdadeiro “regime de colaboração”, como previa a Constituição brasileira de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”.

Ainda que o fim seja a formação para e pela cidadania, essas escolas e as políticas educacionais que as promovem, têm uma formatação própria em cada realidade. O que elas têm de comum, além do seu propósito principal, é o respeito pelas características histórico-culturais da região, os ritmos e as conjunturas específicas.

Cada escola é única, fruto de suas próprias contradições e lutas, mas ela só será realmente cidadã se aliada e solidária com todas as outras escolas. Por isso, os Conselhos de Escola não ficam isolados na sua própria escola, eles também atuam organizados em interconselhos, por meio do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola, o CRECE. Autonomia não significa isolamento. Para que a escola seja realmente autora, instituinte e não burocrática, passiva, precisa superar o localismo e o particularismo, e estabelecer, com autonomia, relações de âmbito nacional e global.

Lea el artículo completo en: Carta Educação.

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