24/05/2017
Brasil es uno de los países de Latinoamérica que ha recibido en los últimos años solicitaciones de permanencia por parte de refugiados/as y migrantes. Estas personas que dejan sus países en contextos de violencia, guerra, hambre, entre otros motivos, buscan en un nuevo país acceso a derechos como a vivienda, trabajo, educación y salud. De acuerdo con la Agencia de las Naciones Unidas para los Refugiados (Acnur), más de 87 mil personas refugiadas viven en América Latina y el Caribe, mientras que el número de personas que ha solicitado refugio en la región llega a 337 mil. Datos oficiales brasileños indican que este país ha recibido más de 28 mil solicitaciones y, a su vez, ha concedido refugio a cerca de 8, 5 mil personas.
Las agencias Radar da Educação y Agência Plano han producido un especial sobre el tema con un panorama sobre las acciones del Poder Público para garantizarles el derecho a la educación, así como los obstáculos que los/as migrantes suelen enfrentar.
A continuación, lee en portugués algunos hallazgos de este especial:
- Atualmente, os refugiados somam mais de 21,3 milhões de pessoas em todo o mundo. Em relatório global divulgado em setembro de 2016, a Acnur aponta que mais da metade dos 6 milhões de crianças e adolescentes refugiados em idade escolar, cerca de 3,7 milhões, estão fora da escola. O órgão estima que as crianças refugiadas possuem cinco vezes mais probabilidades de estarem nessa situação do que as não refugiadas. No Brasil, não há dados precisos relativos à presença de refugiados nas escolas.
- As principais dificuldades para as pessoas migrantes, segundo o que foi identificado na pesquisa Brazil’s Rise to the Global Stage (BraGS): Humanitarianism, Peacekeeping and the Quest for Great Powerhood, do Peace Research Institute Oslo (Prio), dizem respeito aos obstáculos resultantes das diferenças linguísticas e do aprendizado do português; às questões financeiras, especialmente no ensino universitário; ao despreparo dos estabelecimentos de ensino para lidar com as especificidades ligadas ao ensino para refugiados; e, por fim, ao preconceito e à xenofobia.
- Os jovens e adultos que não estão mais em idade escolar, mas que não terminaram seus estudos no país de origem, podem se matricular nos cursos de Educação de Jovens e Adultos. Aqueles que desejam fazer cursos técnicos e profissionalizantes podem procurar parceiros da entidade que oferecem cursos gratuitos ou com desconto. Já aqueles que desejam ingressar no ensino superior, assim que tenham seu pedido de refúgio deferido pelo governo brasileiro e seus documentos escolares revalidados, podem concorrer a universidades públicas e privadas que oferecem vagas especiais e sistema de ingresso diferenciado para refugiados ou, assim como brasileiros e outros migrantes, prestar o Enem e vestibulares.
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