A seguir, você poderá encontrar definições que buscam esclarecer a maneira como esta consulta utiliza alguns termos relacionados a esse tema. Para saber mais, acesse a Observação Geral número 4 sobre o direito à educação inclusiva, elaborada pelo Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Educação inclusiva
 “A educação inclusiva é um processo de fortalecimento da capacidade do sistema educacional para alcançar todos os alunos (…). Como princípio geral, deve orientar todas as políticas e práticas educacionais apoiando-se no fato de que a educação é um direito humano básico e a base de uma sociedade mais justa e equitativa” [1]. (Fonte: UNESCO)

“É a educação em que todos/as os/as estudantes (incluindo aqueles/as com deficiência) frequentam escolas regulares, juntamente com os/as colegas de sua idade, têm o apoio que precisam para garantir sua participação, seu acesso à aprendizagem e o maior desenvolvimento de seu potencial.”[2] “Baseia-se em um sistema de valores que acolhe e celebra a diversidade derivada de gênero, nacionalidade, raça, idioma, origem social, nível de escolaridade, deficiência, etc.”[3] (Fonte: Inclusion International por meio de sua iniciativa Catalizadores para a Educação Inclusiva)

Escolas especiais e salas de aula especiais
No contexto desta iniciativa, o termo “escolas especiais” se refere a instituições educacionais que atendem exclusivamente estudantes com deficiência.

“Classe” ou “sala de aula” especial se refere às salas exclusivas para estudantes com deficiência que são organizadas em escolas regulares, nas quais se segregam essas/es estudantes daqueles que não têm deficiência.

Sistema educativo regular, centro educativo regular ou escola regular
Estabelecimentos ou organizações que recebem a maioria dos/as estudantes de um país. São responsáveis por oferecer a educação formal, de acordo com o sistema estabelecido em nível nacional. Esses estabelecimentos educacionais são aprovados pelos órgãos de administração (Ministérios da Educação ou equivalente), atendem à sequência regular dos níveis de ensino e estão sujeitos a diretrizes curriculares progressivas, até sua conclusão e certificação. Tal sistema está organizado nos níveis: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior.

Escolas conveniadas
São estabelecimentos subordinados à iniciativa privada que recebem recursos públicos. Podem ser escolas privadas (totalmente gratuitas ou de financiamento compartilhado) ou escolas públicas administradas por grupos privados.[4]”

Apoios
Ações, elementos e recursos que permitem a um centro educacional responder à diversidade e garantir o acesso à aprendizagem para todos/as e cada um/a dos/as estudantes em prol de seu desenvolvimento acadêmico e social. Refere-se, sobretudo, aos recursos complementares que cada professor/a oferece na classe regular, que podem ser pedagógicos, humanos ou tecnológicos. (Fonte: Inclusion International por meio de sua iniciativa Catalizadores para a Educação Inclusiva)

Documento elaborado com o apoio de Inclusion International

1] UNESCO (2009). Directrices sobre políticas de inclusión en la educación.

[2] Inclusion International: http://inclusion-international.org/catalyst-for-inclusive-education/

[3]  Inclusion International: http://www.inclusive-education-in-action.org/iea/index.php?menuid=36#i

[4] Fonte: CLADE. Mapeo sobre Tendencias de la Privatización de la Educación en América Latina y el Caribe (2015)